5 dicas sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis você pode usar hoje

Investidor qual coloca bem em nome por empresa controlada indiretamente por tua mãe comete simulação. Usando esse entendimento, a 7ª Vara Federal do Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro autorizou a apreensãeste e penhora de 1 iate ..

Bancos, governos e poupadores parecem perto do 1 tratado nos processos de que envolvem ESTES índices de correção monetária Destes planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes de Praticamente as partes concordaram em Procura..

Juiz diz qual a multa de mora ocorre só após o prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve este entendimento por que, durante este regime do entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve recompensar multa ..

Após Ainda mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e este Ministfoirio da Fazenda, o texto do novo Refis (programa do renegociação do dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve de que aceitar as possibilidades do desconto par..

Julgamento por questão que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir qual empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulaçãeste de uma venda por ativos antes aprovada e homologada pela Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina de Flórida Paulista – negociada em leilãeste, t..

Planos econômicos, criaçãeste do novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalização do porte por drogas de modo a consumo próprio: eis quaisquer dos temas mais relevantes qual sopitam pelo escaninho Supremo à espera do deliberação em 2016. P..

Depois do exatos cinco anos, o Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) 1 julgamento de que opõe fabricantes do cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar que autoriza a produçãeste e a venda por fumo ap..

Efeitos. Os conflitos entre ESTES sócios ganham força em meio à retração da atividade econômica, porém seu comentário está aqui a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos de que vão aos tribunais. Utilizando um capítulo inteiro pelo moderno Código por P..

A Receita Federal liberou um manual aos bancos com mais Pormenores A cerca de a troca automática do informações financeiras com este Fisco de Muito mais do cem países. O manual traz esclarecimentos Derivado do a implementação do Common Reporting Standard (CRS), de que é ..

Fornecer um uniforme do vendedor que possua estampadas as logomarcas do fornecedores não viola os direitos do imagem do trabalhador. Utilizando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Produção desproveu agravo por instrumento de 1 empr..

O foro competente para julgar uma ação de compensaçãeste por danos morais e materiais por violaçãeste do direito por marca é este por domicílio do autor ou do local em que aconteceu o fato gerador da ação. A decisão unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

Este ICMS é 1 imposto nãeste cumulativo A cerca de a circulaçãeste do mercadorias e quem paga por ele é este usuário final do Resultado ou serviçeste. Nesse caso, uma empresa que adquire matéria-prima e paga esse imposto, pode repassar o custo para a próxima etapa da opera..

Pouco mais do 1 ano depois da decisão em repercussãeste geral do Supremo Tribunal Federal (STF), qual admitiu o uso do habeas data para acessar informações constantes em mecanismos de apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

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