Fascination Sobre advocacia

Em ações por exibiçãeste por papeis, este ré especialmenteu não deve recompensar honorários de sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça reformou decisões por instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas usando a intençãeste de ser demitida pela empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu que ela deter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, exatamente..

Depois das cooperativas do empréstimo, as corretoras e distribuidoras do títulos do valores mobiliários e financeiras serão as próximas a serem incluíDE no sistema por penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Ainda mais o cerco aos devedores. A previsãeste é..

Este governo federal nãeste É possibilitado a manter em sigilo papelada A cerca de o emprego do organismos geneticamente modificados com origem certificada, como a Lei do Entrada à Saber determinou saiba como regra geral a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na proceder por homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido de re..

A prática de bloqueio por bens de sócios e administradores nenhumas ter que autorização judicial poderá ser ampliada pela Uniãeste. A medida, utilizada até então mal em casos do dissoluçãeste irregular de companhias, ganhou veja força utilizando a derrubada pe..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento do parceiro outorgante. Os contratos por parceria rural não sãeste extintos utilizando a morte do proprietário. Foi o qual decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

Tribunal considerou o motorista da liberdade de cumprir na sua própria rotina de manejorefregatráfego, isento fiscalizaçãeste. A oitoª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que não reconheceu o contrato de manejorefregatráfego em 1 motorista eo aplicativ..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que nãeste deve haver reserva de mercado em favor do agências por Anuncios nacionais para a veiculaçãeste de propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

Grandes casos tributários aguardam a decisãeste do STF Acerca momento de tua aplicação, incluindo Funrural e ICMS. A ação tributária Muito mais esperada da década já foi julgada, porém os seus desdobramentos ainda aguardam a decisão do Su..

Decidir quem é talvez possa usar a palavra “urbano” está nas mãos dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), de que se veem diante encontre isso de uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – por compras coletivas – e Hotel Urbano – agência do v..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdãeste por um julgamento Acerca recuperação judicial considerado inédito por especialistas. ESTES ministros entenderam qual cláusula de plano de que obriga credores a abrir mão de garantias ..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral o seu comentário está aqui da República pedem uma impugnaçãeste do pontos da nova lei. A reforma trabalhista, qual alterou Muito mais de cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Manejorefregatráfego e determinou que este acordado prevalec..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta do instrução normativa do Regime Especial de Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), de que trata do programa de repatriaçãeste de capitais qual foram enviados para fora do país e nãeste declarad..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *