Não conhecido declarações factuais Cerca de Postalis Luiz Gustavo Bichara

Saúde STF impõe derrota a planos do saúde Ministros da corte superior decidiram manter validade da lei que obriga operadoras a reembolsar o SUS

Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.  

As companhias aéreas ganharam na Justiça um importante precedente para a terceirizaçãeste do serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda do passagens aéreas), questionada pelo Ministério Público do Manejorefregatráfego (MP..

Este que pensam ESTES candidatos Derivado do a reforma da previdência O pior cenário talvez seja este por repetição de 2014, quando este problema nãeste foi discutido e as propostas por ajuste da chapa vencedora acabaram deslegitimadas

As companhias ganharam Muito mais 1 incentivo para a terceirização. Depois da edição de uma lei Acerca o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste do Divergência Cosit n° 2..

A discussãeste A respeito de a eventualidade do o juiz ou o tribunal reconhecer do ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações do consumo não será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, os ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

Durante julgamento na 1ª turma do STF, este ministro Alexandre por Moraes afirmou ser favorável à execuçãeste provisória da pena após condenação em 2º grau. Para Moraes, o princípio da presunçãeste da inocência nãeste Pode vir a ser interpretado de maneira literal e deve ser analisado em conjunto utilizando os demais dispositivos constitucionais, "para que se evite que 1 único dispositivo retire efetividade este formulário de contato do vários outros, entre eles este da tutela penal e da tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique aqui)

Após a intervenção da Previc, no entanto, constatou-se de que ESTES novos valores foram superdimensionados, de forma a mascarar as perdas do fundo por pensãeste.  

Uma companhia de serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença para de que a Receita Federal analise novamente seu processo do consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do este Fisco responder qual não poderia analisar este ca..

"É frustrante", disse o ministro Ives Gandra A cerca de a decisãeste por não decidir. É Porreiro lembrar que no POR DIA 26 de fevereiro toma posse saiba como novo presidente o ministro Brito Pereira. (Clique aqui)

Governo adia, Ainda mais uma vez, data de votação da reforma da Previdência 3 Rodrigo Maia estima que há somente 250 votos a favor do texto, este qual nãeste representa sequer a seja redirecionada aqui maioria absoluta

TJ-SP considerou dê uma olhada aqui que houve violação de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por 2 cremes comumente usados para assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

Câmara Superior do Carf manté especialmentem autuaçãeste contra a Camargo Corrêa Cobrança havia sido analisada anteriormente em julgamento realizado em 2016

Este Estado não Têm a possibilidade de prender 1 cidadão só porque ele deve impostos. De modo a este Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel de dfoibitos tributários é uma ferramenta desproporcional por aumento de arrecadação e contraria tratados internacionai..

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