Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis

De modo a 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, pois acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Ferramentas por Parecer para compras on-line não podem ser responsabilizadas através falta de entrega de um Resultado ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual julgou, nesta terça-feira (25/10), l..

Entendimento É possibilitado a por fim a batalha judicial bilionária de que envolve Ainda mais do 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais Pode vir a estar perto por um desfecho. A Frente Brasileira Destes Poupadores (Febrapo), este Instituto de Defe..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir de precedente de modo a qual contribuintes usando dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis de modo a quitar a dívida. A eventualidade, conhecida saiba como dação em paga..

De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar por demissãeste, uma sócia por uma pequena gráVive no Rio de Janeiro foi proibida pela Justiça do Manejorefregatráfego do ter contato usando seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

Menos por 24 horas depois por ter sido impedida do ter representantes pelo Conselho por Administração da Usiminas, a CSN foi liberada de modo a participar DE próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino por Moura, da 7ª..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do acesso da parte ao Judiciário, o qual nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

Nos quadros do sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento de títulos do execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano por reabilitaçãeste da empresa. Utilizando esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Sucesso pelo horário nobre da televisão na década de 1990, a retransmissãeste da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu um litígio entre o autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e o canal do apresentador Silvio Santos. A discussãeste, qual envolve pedi..

Primário gargalo para aderir ao regime é obter o Bastante número de papeis das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila do espera por várias semanas. A exatos 90 tempo de modo a o fim do prazo do ade..

Empresa argumentou de que nãeste utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade de marca registrada nãeste acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

A Receita Federal publicou em 4 do setembro, pelo DOU, a portaria 1.265 que aprova procedimentos a serem adotados de modo a a cobrança administrativa especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperação por créditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

O Estado Check This Out da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,oito bilhões em tributos por contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, como carência do pagamento por impostos. E só é possível informar o presente valor Este momento por causa de 1 m..

A Sociedade Unipessoal por Advocacia deve ser incluída no sistema simplificado do tributação sem qualquer Espécie por discriminação ou dificuldade do tal adesãeste por Parcela Destes requerentes. Assim decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

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